Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023)
Total de Tramitações: 21
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 16/11/2023 | CPESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência | CPMADS - Comissão Permanente de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 16/11/2023 | CPESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência | CPESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência | Parecer favorável da comissão |
| 16/11/2023 | CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | CPESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 16/11/2023 | CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | Parecer favorável da comissão |
| 10/11/2023 | Assessoria Jurídica - AJ | CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 10/11/2023 | Assessoria Jurídica - AJ | Assessoria Jurídica - AJ | Parecer Jurídico Exarado |
| 31/10/2023 | Setor Administrativo - Protocolo - SA-CMI | Assessoria Jurídica - AJ | Aguardando Parecer Jurídico |
| 31/10/2023 | Gabinete da Presidência - GP | Setor Administrativo - Protocolo - SA-CMI | Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão. |
| 31/10/2023 | Gabinete da Presidência - GP | Gabinete da Presidência - GP | Despaho Inicial Exarado |
| 31/10/2023 | Setor Administrativo - Protocolo - SA-CMI | Gabinete da Presidência - GP | Conclusos para despacho |