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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Indicação
Mensagem
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Resolução
Requerimento
Lei Complementar
Lei Ordinária
Projeto de Emenda Organizacional
Emenda Organizacional
Veto
EMENDA
PROJETO DE DECRETO
Subemenda
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
2019
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo
Partido do Autor
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AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - Democratas
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PAN - Partidos dos Aposentados da Nação
PC DO B - Partido Comunista do Brasil
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PRONA - Partido de Reedificação da Ordem Nacional
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PT DO B - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
UNIÃO BRASIL - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Indicação
Mensagem
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Lei Complementar
Lei Ordinária
Projeto de Emenda Organizacional
Emenda Organizacional
Veto
EMENDA
PROJETO DE DECRETO
Subemenda
Número
Ano
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2026
2025
2024
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2021
2020
2019
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2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
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1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
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1918
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1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Poder Legislativo Municipal
Polícia Militar
Vereador
Bloco Parlamentar
Comissão Permanente
Presidente da Câmara
Polícia Civil
Diversos
Cidadão
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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ADAILTON APARECIDO MARQUES DA SILVA
AGEU RODRIGUES DA ROSA
ALEXANDRA OLGA SOMODI
ALEXANDRE SABINO BRAGA
ALEX TIMBIRÉ
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA
ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA
ANTÔNIO RAIMUNDO SOARES DE NOVAES
ARLINDO CHAVES DA LUZ
ATALIBA FERREIRA MACHADO
AUGUSTO LEMES DA SILVA
BENEDITO APARECIDO DA CUNHA
BENEDITO GAMA NETO
BENEDITO MACIEL DA SILVA
BENEDITO PAULA DA SILVA
BENEDITO PEDROSO DO AMARAL
BRÁZ DE GOES MACIEL
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
CLÁUDIO BUENO
CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
DANIEL PEREIRA DO COUTO
DEVANIL LAURINDO DA SILVA
DIRCE DA SILVA LOPES
DIRÇO DA ROSA
DR. ARMANDO PIUNTI
EDSON DE CARVALHO
EDSON PEDROSO DE ALVARENGA
ELIAZAR INÁCIO MESSIAS
ELIVELTON DA SILVA
ELZO MARIANO RIBEIRO
FÉLIX ANACHITTI BORGES
GUSTAVO BIAGIONE RIBEIRO
HÉLIO LOPES
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
IMACULADA FERREIRAS DE FREITAS
IVONETE BARROS
JAIME DE ASSIS MONTEIRO
JOÃO AUGUSTO DA FONSECA
JOÃO BATISTA FILHO
JOÃO BATISTA LEMES
JOÃO EVANGELISTA CORREIA
JOÃO PEDRO DA ROSA
JOAQUIM DE ARAÚJO
JORDINO DE PAULA BUENO
JORGE CORREIA
JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA
JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
JOSÉ BENEDITO ALVES DE MORAIS
JOSÉ CÂNDIDO LOPES
JOSÉ DAMAS FURQUIM
JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS
JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
JOSÉ EDUARDO DO COUTO
JOSÉ ISMAEL DE FREITAS
JOSÉ LAERTE DA SILVA
JOSÉ LÁZARO DA SILVA
JOSÉ MARIA LEMES
JOSÉ MESSIAS BORGES
JOSÉ PAULA DA SILVA
JOSÉ RONALDO PEREIRA
JOSÉ XAVIER BATISTA
JURANDIR CESÁRIO BEZERRA
LAÉRCIO SERAFIM DA SILVA
LÁZARO FERREIRA DA ROSA
LÁZARO MARQUES DA SILVA
LEVINO CRUZ DE MORAES
LOURIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
LUIZ PAULO DAS FLORES
LUIZ RIBEIRO FILHO
MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA
MIDIÃ DA SAÚDE
MILTON DE GÓES MACIEL
MILTON TEODORO DE LIMA
MILTON VALENTIM PEREIRA
NILTON FERNANDES
NOÉ VERÍSSIMO DE CARVALHO
OSWALDO MARQUES DE LIMA
PAULO VALENTIM PEREIRA
PEDRO INÁCIO DA SILVA
ROBSON ANDRÉ NUNES DE MORAES
RODRIGO GARCIA
RODRIGO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA
SANDRO DO OSWALDO
SEBASTIÃO DE LIMA ANDRADE
SEBASTIÃO DE QUEIRÓZ
SILVIA ANTÔNIA FERREIRA SANTIAGO
SINVALDO JOSÉ LOPES
TENENTE FRADIK
TONI JAPONÊS
VALDOMIRO DE ASSIS MONTEIRO
WALDIR DE GÓES MACIEL
WANDERLIU DE LIMA CÉSAR
WILL ELETRICISTA
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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None
Almoxarifado - Alxdo
Arquivo - Arq
Assessoria de Comunicação Social - ACS
Assessoria Jurídica - AJ
Câmara Municipal de Itapeva - MG - CMI
Controladoria Geral - CG
CPESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
CPMADS - Comissão Permanente de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável
CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
CPSP - Comissão Permanente de Segurança Pública
FUNDO DE APOS. E PENSÃO DOS SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPEVA - FAPEMI
Gabinete da Presidência - GP
Mesa Diretora - MD
Plenário Vereador José Lázaro da Silva - PVJLS
Poder Executivo Municipal - PEM
Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI
Secretaria Geral - SG
Setor Administrativo - Protocolo - SA-CMI
Setor de Apoio Operacional - SAO
Setor de Compras, Licitações e Gestão de Contratos - SCLGC
Setor de Compras, Licitações e Gestão de Contratos - SCLGC
Setor de Contabilidade - SC
Setor de Tesouraria e Recursos Humanos - STRH
Setor Legislativo - SL
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão.
Aguardando Despacho
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Aprovado o Substitutivo Global - 1º Turno
Aprovado o Substitutivo Global - 2º Turno
Aprovado o Substitutivo Global - Turno Único
Autos com carga para vista de Vereador
Conclusos para decisão
Conclusos para despacho
Despacho/Decisão Cumprida
Despaho Inicial Exarado
Devolução de Carga
Emenda aprovada em 1º e 2º Turnos
Emenda Aprovada em Primeiro Turno
Emenda Aprovada em Segundo Turno
Emenda Aprovada em Turno Único
Emenda Incluída na Ordem do Dia
Incluída a Emenda Modificativa/Supressiva na Ordem do Dia
Incluído na Ordem do Dia o Substitutivo Global
Matéria Despachada
Matéria em autuação para trâmite
Norma promulgada
Parecer Contrário da Comissão
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer da Comissão pela Inconstitucionalidade Parcial
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável c/alterações-Emenda/Subemenda/Substitutivo
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Jurídico Exarado
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de Informação ao FAPEMI
Pedido de Informação ao Poder Executivo
Pedido de informação/manifestação a órgão/entidade externa
Projeto considerado parcialmente inconstitucional
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição Anexada. Trâmite concluído.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Requerimento de urgência aprovado
Requerimento de Urgência incluído na ordem do dia
Requerimento de Urgência Reprovado
Requisitado para análise
Resposta ao Pedido de Informação
Tramitação suspensa
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Acessibilidade
Agentes Políticos
Aponsentados e Pensionistas
Assistência Social
Auxílio/Subvenção
Cessão e Concessão de Uso
Códido de Posturas
Código de Obras
Consórcio Público e PPP (Parceria Público Privada)
Contas Municipais
Convênio
CRÉDITO/ORÇAMENTO
Criança, Adolescente e Conselho Tutelar
CULTURA
Defesa Civil
DIVERSOS
EDUCAÇÃO
Fundo Municipal
Incentivo Fiscal
Informação
Lei Orgânica
LOGRADOURO
Matéria Orçamentária
MEIO AMBIENTE
Obras e Serviços Públicos
Operação de Crédito
Parcelamento do Solo - Loteamento
Previdência
Regimento Interno
Remuneração
Saneamento
SAÚDE
Segurança Pública
Servidores
Solicitação (faz)
Subsídio
SUBSÍDIO
TRANSPORTE
TRIBUTÁRIO
Turismo
Urbanismo
Zoneamento Urbano
Indexação
Regime Tramitação
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Ordinária
Urgência Especial
Urgência Simples