Lei Ordinária-PMI nº 1.035, de 07 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1035
Ano
2008
Data
07/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
(ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.065, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008)
(ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.079, DE 15 DE JANEIRO DE 2009)
(ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 1.097, DE 29 DE JULHO DE 2009)
(ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.213, DE 30 DE MARÇO DE 2012)
(VIDE LEI N.º 1224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012)
(ALTERADO PELA LEI N.º 1.261, DE 25 DE MARÇO DE 2014)
(ALTERADO PELA LEI N.º 1.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014)
(ALTERADO PELA LEI N.º 1.403, DE 15 DE MAIO DE 2017)
( ALTERADO PELA LEI N.º 1.406, DE 20 DE JUNHO DE 2017)
(ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 49, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019)
(ALTERADO PELA LEI N.º 1.526, DE 01 DE JUNHO DE 2020)
(ALTERADA PELA LEI N.º 1.580, DE 25 DE MARÇO DE 2022)
(ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.079, DE 15 DE JANEIRO DE 2009)
(ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 1.097, DE 29 DE JULHO DE 2009)
(ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.213, DE 30 DE MARÇO DE 2012)
(VIDE LEI N.º 1224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012)
(ALTERADO PELA LEI N.º 1.261, DE 25 DE MARÇO DE 2014)
(ALTERADO PELA LEI N.º 1.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014)
(ALTERADO PELA LEI N.º 1.403, DE 15 DE MAIO DE 2017)
( ALTERADO PELA LEI N.º 1.406, DE 20 DE JUNHO DE 2017)
(ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 49, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019)
(ALTERADO PELA LEI N.º 1.526, DE 01 DE JUNHO DE 2020)
(ALTERADA PELA LEI N.º 1.580, DE 25 DE MARÇO DE 2022)
Assuntos
- Aposentados e Pensionistas
- Previdência
- Servidores
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.065, de 15 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.097, de 29 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.213, de 30 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.261, de 25 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.288, de 30 de setembro de 2014
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.403, de 15 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.403, de 15 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.406, de 20 de junho de 2017
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 49, de 04 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.526, de 01 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.580, de 25 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.605, de 06 de outubro de 2022