Lei Ordinária-PMI nº 1.091, de 30 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1091
Ano
2009
Data
30/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera dispositivo da Lei Municipal 1.086 de 05 de junho de 2009, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Asistência Social
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.596, de 02 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica