Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1987
1985
1983
1982
1980
1978
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Acessibilidade
Agentes Políticos
Aposentados e Pensionistas
Asistência Social
Auxílio/Subvenção
Cessão e Concessão de Uso
CMDCA - CONSELHO TUTELAR - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código de Posturas
Consórcio Público e PPP (Parceria Público Privada)
Convênio
Defesa Civil
Denominação
Educação
Emprego
Fundo Municipal
Infraestrutura
Logradouro Público
MEIO AMBIENTE
Mobilidade Urbana
Obras e Serviços Públicos
Operação de Crédito
ORÇAMENTO - CRÉDITO
Parcelamento do Solo - Loteamento
Previdência
Regimento Interno
Saúde
Segurança Pública
Servidores
Subsídio
Títulos e Homenagens
Tributos
Vencimentos
Zoneamento Urbano
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
Almoxarifado - Alxdo
Arquivo - Arq
Assessoria de Comunicação Social - ACS
Assessoria Jurídica - AJ
Câmara Municipal de Itapeva - MG - CMI
Controladoria Geral - CG
FUNDO DE APOS. E PENSÃO DOS SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPEVA - FAPEMI
Gabinete da Presidência - GP
Mesa Diretora - MD
Plenário Vereador José Lázaro da Silva - PVJLS
Poder Executivo Municipal - PEM
Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI
Secretaria Geral - SG
Setor Administrativo - Protocolo - SA-CMI
Setor de Apoio Operacional - SAO
Setor de Compras, Licitações e Gestão de Contratos - SCLGC
Setor de Contabilidade - SC
Setor de Tesouraria e Recursos Humanos - STRH
Setor Legislativo - SL
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo
Normas por Partido
---------
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - Democratas
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PAN - Partidos dos Aposentados da Nação
PC DO B - Partido Comunista do Brasil
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PRONA - Partido de Reedificação da Ordem Nacional
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PT DO B - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
UNIÃO BRASIL - UNIÃO BRASIL
Autor: