Resumo (17ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2025 - 19:37
Encerramento: 09/10/2025 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD
Vice-Presidente: TONI JAPONÊS / PP
Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX TIMBIRÉ / PSD
IVONETE BARROS / PL
LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD
MIDIÃ DA SAÚDE / PSD
RODRIGO GARCIA / PP
SANDRO DO OSWALDO / PSD
TENENTE FRADIK / PL
TONI JAPONÊS / PP
WILL ELETRICISTA / MDB






Expedientes
Indicação(ões)::

INDICAÇÃO N.º 026 / 2025 - RODRIGO SEGANTIN GARCIA, Vereador em regular exercício de seu mandato, neste Município de Itapeva / MG, vem à presença deste Plenário para INDICAR para que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que este providencie o fechamento das ruas laterais da Praça Joaquim Luiz, precisamente nos trechos entre a Padaria do Arnaldo até a Farmácia da Telminha e entre o Mercado 2 Irmãos até a agropecuária, visando a melhoria na movimentação do comércio do nosso município e mantendo um espaço mais amplo e seguro para o lazer de crianças e famílias, com vistas ao desenvolvimento cultural do nosso Município. É o que tem a indicar.

Requerimentos para a Ordem do Dia:

REQUERIMENTO N.º 35/2025 - Autoria: Vereadora Ivonete Barros. Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a apresentação de Moção de Aplausos à COMADESPE – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo e Outros, pelos 55 anos de fundação. A COMADESPE, fundada em 1970, nasceu com o propósito de fortalecer a comunhão entre ministros, preservar a autonomia de cada ministério e oferecer suporte aos obreiros e suas famílias. Ao longo de cinco décadas e meia, consolidou-se como uma das mais expressivas e influentes instituições religiosas do país, no apoio ao ministério assembleiano e à obra evangelística, congregando mais de cem ministérios e mais de dois mil ministros filiados. Reconhecida como pioneira em São Paulo, sua trajetória é marcada pela organização, unidade e compromisso com os princípios bíblicos, além de forte presença social. Sob a presidência do Pastor Carlos Roberto Silva, mantém amplo trabalho de apoio espiritual, social, jurídico e administrativo às igrejas filiadas e aos ministros sob sua cobertura, sustentando o lema: “cuidar de gente, que cuida de gente”. Através de seus departamentos específicos, como a Comadespe Feminina, Juventude Comadespe e Comadespinha, a instituição alcança famílias, jovens e crianças, fortalecendo valores cristãos, cidadania e o bem-estar social. A COMADESPE se faz representar em nossa cidade através do Ministério Assembleia de Deus Missão Bragança Paulista, presidido pelo Pastor Edvaldo Florêncio da Silva, com filial em Itapeva, situada na Avenida Augusto de Lima César, nº 25, Centro – Itapeva/MG, sob a liderança do Pastor local Carlos Tarcísio Machado da Silva. Por essas e outras razões, proponho a presente Moção de Aplausos à COMADESPE, em justa homenagem pelos seus 55 anos de história e pelos relevantes serviços prestados em prol da fé, da sociedade paulista e brasileira. Nestes termos, Pede deferimento.

RESULTADO DA DELIBERAÇÃO: Requerimento n.º 35/2025 aprovado por unanimidade, em turno único, votação simbólica.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX TIMBIRÉ / PSD
IVONETE BARROS / PL
LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD
MIDIÃ DA SAÚDE / PSD
RODRIGO GARCIA / PP
SANDRO DO OSWALDO / PSD
TENENTE FRADIK / PL
TONI JAPONÊS / PP
WILL ELETRICISTA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 307
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º turno.
Aprovado

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Fradik Alves de Souza e Alex Samuel Messias Borges.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: IVONETE BARROS
Número de Protocolo: 327
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º turno.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: TONI JAPONÊS
Número de Protocolo: 297
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA RURAL DO DISTRITO DE AREIAS.


Obs.: 2º turno.
Aprovado por Unanimidade