Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 10/2023, em turno único.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento de Urgência n.º 10/2023(Votação Nominal), a Emenda Modificativa n.º 001 (Votação Simbólica) e o PLO 16/2023 (Votação Simbólica), todos por unanimidade, em único turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 115
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º Turno
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Aprovado Voto contrário do Vereador Toni Toshio Yamashita. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1498 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º Turno
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 112
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emeda Modificativa n.º 001 em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: TONI JAPONÊS
Protocolo: 124
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. - - 2º Turno
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 129
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º Turno
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Aprovado por Unanimidade |