Resumo (10ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2023 - 19:43
Encerramento: 27/06/2023 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
Vice-Presidente: SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
Secretário da Mesa: TONI JAPONÊS / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP






Expedientes
Indicação(ões)::

INDICAÇÃO N.º 008 / 2023 - DEVANIL LAURINDO DA SILVA e ALEXANDRE SABINO BRAGA, Vereadores em regular exercício de seu mandato, neste Município de Itapeva / MG, vem à presença deste Plenário para INDICAR para que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que este adote providências no sentido de equiparar o valor do Vale Alimentação de todos os servidores municipais com o valor pago pela empresa de mão de obra terceirizada contratada por esse município (RM CONSULTORIA), objetivando dar isonomia aos valores pagos. É o que têm a indicar.

Requerimentos para a Ordem do Dia:

REQUERIMENTO N.º 12/2023 - DEVANIL LAURINDO DA SILVA, Vereador em regular exercício de seu mandato, com base no ART. 35, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, respeitosamente, vêm à presença deste Plenário requerer a CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DANIEL PEREIRA DO COUTO, para comparecer na PRÓXIMA reunião desta Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos relacionados às Ruas Milton Sales, São Miguel Arcanjo e trecho da São Lucas, que não foram asfaltadas, sendo que este edil, enquanto Presidente deste Legislativo, procedeu com a devolução de recursos da Câmara, indicando para o asfaltamento das mesmas, e esse Poder Executivo procedeu com asfalto de outras ruas próximas, não atendendo as ruas indicadas para utilização dos recursos devolvidos. Nestes termos, pede deferimento.

RESULTADO DA DELIBERAÇÃO: Requerimento reprovado por cinco votos a três, sendo votos favoráveis dos Vereadores Devanil Laurindo da Silva, Alexandre Sabino Braga e Alex Samuel Messias Borges.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEVANIL LAURINDO DA SILVA
https://fb.watch/iRw05DLS8E/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre o tema: 1. Ruas Urbanas. (Linha do tempo do vídeo: 14:52)

2 - ALEXANDRE SABINO BRAGA
https://fb.watch/iRw05DLS8E/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre o tema: 1. Pavimentação da estrada do Bairro dos Pedrosos (linha do tempo no vídeo: 18:05)

3 - ELIVELTON DA SILVA
https://fb.watch/iRw05DLS8E/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre o tema: Importância das Emendas dos Deputados. (Linha do tempo no vídeo: 22:35)

4 - HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
https://fb.watch/iRw05DLS8E/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre os temas: 1. Resumo da viagem à Brasília; 2. Resultado de ações;3.Política(Linha do tempo no vídeo:22:45)




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 149
ALTERA A LEI ORDINÁRIA 653 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999, EXTINGUINDO CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 1º Turno.
Retirado de Pauta

Obs.: Projeto retirado de pauta em razão de solicitação do autor (Poder Executivo) e aprovação unânime do Plenário.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 151
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 1º Turno.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 152
ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1624 DE 17 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º Turno.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 112
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluída a Redação Final, em 2º Turno.
Aprovado por Unanimidade