{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia o Substitutivo Global"}, {"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 109 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia o Substitutivo Global"}, {"id": 371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 1.096 DE 16 DE JULHO DE 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "IVONETE BARROS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPEVA/MG, DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "SANDRO DO OSWALDO", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}