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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.547.518,40 ( HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 138/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 14:12:01
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.557, de 07 de outubro de 2021

PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.896.763,67 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 10:29:20
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.560, de 10 de novembro de 2021

PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R§ 1.941.800,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS).

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 14:27:31
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.563, de 30 de novembro de 2021

PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS)

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 182/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 9:40:53
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.562, de 30 de novembro de 2021

PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 14:50:24
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.568, de 15 de dezembro de 2021

PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 1535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE " ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 16:03:21
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.566, de 15 de dezembro de 2021

PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 16:05:40
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.567, de 15 de dezembro de 2021