SAPL - Câmara Municipal de Itapeva - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/12/2025 - 19:30	Encerramento: 09/12/2025 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 Processo: - Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO Turno:	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 53/2020, 72/2022, 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001 e a Emenda Aditiva n.º 001, ambas em 1º turno.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autores: IVONETE BARROS, MIDIÃ DA SAÚDE Turno: Primeiro	INSTITUI A " FEIRA ARTE E SABOR EM MOVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: 1º turno.	Proposição inclusa na Ordem do Dia