6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 19:30 Encerramento: 28/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Requerimentos para a Ordem do Dia:

REQUERIMENTO N.º 09 / 2026 - Autoria: Midiã de Oliveira Cassalho - Assunto: Moção de Aplausos às profissionais da saúde Emanuela Silva Gomes e Tamires Gomes Barreto - A Câmara Municipal de Itapeva – MG, por meio desta proposição, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento às profissionais da saúde Emanuela Silva Gomes, Agente Comunitária de Saúde, e Tamires Gomes Barreto, Agente de Combate às Endemias, pelo relevante trabalho prestado à população e pela expressiva conquista em âmbito nacional. Destaca-se que as profissionais participaram da 2ª Mostra “Mais Saúde com a Gente”, realizada nos dias 18 e 19 de março, iniciativa de grande relevância que teve como objetivo dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o Brasil, promovendo a troca de experiências exitosas entre os municípios. O evento contou com cerca de mil inscrições de todo o país, sendo que, após rigorosa análise técnica, apenas 200 projetos foram selecionados para a etapa presencial, evidenciando o alto nível de exigência e competitividade da seleção. Importante destacar que este trabalho foi realizado em conjunto com todos os agentes de saúde (ACS e ACE) do município, evidenciando a força do trabalho coletivo na promoção da saúde pública. Contudo, merece destaque especial as profissionais Emanuela Silva Gomes e Tamires Gomes Barreto, que se inscreveram no projeto e foram selecionadas, levando o nome de Itapeva – MG ao cenário nacional e trazendo reconhecimento ao município. Ressalta-se ainda que essa importante conquista contou com o apoio da Coordenadora da Vigilância de Endemias, Sandrelha Vieira Rocha, da Secretária Municipal de Saúde, Tatiane Pires, do Coordenador de Saúde, Osny Dias, bem como do Prefeito Municipal, Daniel Pereira do Couto, e do Vice-Prefeito, Henrique Júnior da Silva, que têm contribuído para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município. Que esta iniciativa sirva de exemplo e inspiração aos demais profissionais, incentivando a busca constante por qualificação, inovação e excelência no atendimento à população. Diante do exposto, esta Casa Legislativa reconhece e parabeniza as profissionais Emanuela Silva Gomes e Tamires Gomes Barreto, registrando votos de aplausos pelo trabalho exemplar, pela dedicação à saúde pública e pela brilhante representação do município de Itapeva – MG em âmbito nacional. Nestes termos, Pede deferimento. Sala das Sessões, em 23 de abril de 2026. MIDIÃ DE OLIVEIRA CASSALHO - Vereadora

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.096 DE 16 DE JULHO DE 2009.


Obs.: 2º turno.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: IVONETE BARROS
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, DA LEI FEDERAL Nº 14.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2º turno.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: SANDRO DO OSWALDO
Turno: Primeiro
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.


Obs.: 2º turno.
Proposição aprovada em 1º turno