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Resultados

PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  SANDRO DO OSWALDO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Documentos Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.730, de 29 de abril de 2026

PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 10:02:14
Autor:  TONI JAPONÊS
Localização Atual:  Assessoria Jurídica - AJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO BAIRRO SERTÃO DOS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 15:26:26
Autor:  TENENTE FRADIK
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Conclusos para despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original