Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 45
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.096 DE 16 DE JULHO DE 2009. - - 2º turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: IVONETE BARROS
Protocolo: 57
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, DA LEI FEDERAL Nº 14.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: SANDRO DO OSWALDO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. - - 2º turno.
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Aprovado por Unanimidade |