Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 325
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA. - - 1º Turno. Votação Simbólica.
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Aprovado por Unanimidade Ausente o Vereador Sinvaldo José Lopes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Protocolo: 327
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º Turno. Votação simbólica.
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Aprovado por Unanimidade Ausente o Vereador Sinvaldo José Lopes. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 227
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA ARTIGO DA LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º Turno. Votação simbólica.
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Reprovado por Unanimidade Ausente o Vereador Sinvaldo José Lopes. |