Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2019

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Lei Complementar Lei Ordinária Projeto de Emenda Organizacional Emenda Organizacional Veto EMENDA PROJETO DE DECRETO Subemenda

Unidade Atual

--------- None Almoxarifado - Alxdo Arquivo - Arq Assessoria de Comunicação Social - ACS Assessoria Jurídica - AJ Câmara Municipal de Itapeva - MG - CMI Controladoria Geral - CG CPESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final CPMADS - Comissão Permanente de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos CPSP - Comissão Permanente de Segurança Pública FUNDO DE APOS. E PENSÃO DOS SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPEVA - FAPEMI Gabinete da Presidência - GP Mesa Diretora - MD Plenário Vereador José Lázaro da Silva - PVJLS Poder Executivo Municipal - PEM Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI Secretaria Geral - SG Setor Administrativo - Protocolo - SA-CMI Setor de Apoio Operacional - SAO Setor de Compras, Licitações e Gestão de Contratos - SCLGC Setor de Compras, Licitações e Gestão de Contratos - SCLGC Setor de Contabilidade - SC Setor de Tesouraria e Recursos Humanos - STRH Setor Legislativo - SL

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão. Aguardando Despacho Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado o Substitutivo Global - 1º Turno Aprovado o Substitutivo Global - 2º Turno Aprovado o Substitutivo Global - Turno Único Autos com carga para vista de Vereador Conclusos para decisão Conclusos para despacho Despacho/Decisão Cumprida Despaho Inicial Exarado Devolução de Carga Emenda aprovada em 1º e 2º Turnos Emenda Aprovada em Primeiro Turno Emenda Aprovada em Segundo Turno Emenda Aprovada em Turno Único Emenda Incluída na Ordem do Dia Incluída a Emenda Modificativa/Supressiva na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia o Substitutivo Global Matéria Despachada Matéria em autuação para trâmite Norma promulgada Parecer Contrário da Comissão Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer da Comissão pela Inconstitucionalidade Parcial Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável c/alterações-Emenda/Subemenda/Substitutivo Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Jurídico Exarado Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de Informação ao FAPEMI Pedido de Informação ao Poder Executivo Pedido de informação/manifestação a órgão/entidade externa Projeto considerado parcialmente inconstitucional Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição Anexada. Trâmite concluído. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Requerimento de urgência aprovado Requerimento de Urgência incluído na ordem do dia Requerimento de Urgência Reprovado Requisitado para análise Resposta ao Pedido de Informação Tramitação suspensa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ? ALEXANDRE SABINO BRAGA ALEX TIMBIRÉ Almoxarifado - Alxdo Arquivo - Arq Assessoria de Comunicação Social - ACS Assessoria Jurídica - AJ BENEDITO GAMA NETO BENEDITO PAULA DA SILVA - PREFEITO BENEDITO PAULA DA SILVA Câmara Municipal de Itapeva - MG - CMI CLAUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE - PREFEITA Controladoria Geral - CG CPESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final CPMADS - Comissão Permanente de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos CPSP - Comissão Permanente de Segurança Pública DALMIR DANTAS - PREFEITO DANIEL PEREIRA DO COUTO DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO DENNI CARLOS QUEIROZ - PREFEITO DEVANIL LAURINDO DA SILVA ELIVELTON DA SILVA FUNDO DE APOS. E PENSÃO DOS SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPEVA - FAPEMI Gabinete da Presidência - GP HENRIQUE JUNIOR DA SILVA HILTON MONTEIRO - PREFEITO IVONETE BARROS JOSÉ EDUARDO DO COUTO JOSÉ PAULA DE MORAES - PREFEITO JOSÉ RONALDO PEREIRA JUVENAL MACHADO DE LIMA - PREFEITO LUIZ PAULO DAS FLORES MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA Mesa Diretora - MD MIDIÃ DA SAÚDE OSWALDO MARQUES DE LIMA Plenário Vereador José Lázaro da Silva - PVJLS Poder Executivo Municipal - PEM Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI RODRIGO GARCIA SANDRO DO OSWALDO Secretaria Geral - SG Setor Administrativo - Protocolo - SA-CMI Setor de Apoio Operacional - SAO Setor de Compras, Licitações e Gestão de Contratos - SCLGC Setor de Contabilidade - SC Setor de Tesouraria e Recursos Humanos - STRH Setor Legislativo - SL SILVIA ANTONIA FERREIRA SANTIAGO - PREFEITA SILVIA ANTÔNIA FERREIRA SANTIAGO SINVALDO JOSÉ LOPES TENENTE FRADIK TONI JAPONÊS URIAS PAULO FURQUIM WILL ELETRICISTA

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