Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 11:30:16
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.570, de 09 de fevereiro de 2022

PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 10:37:08
Autor:  DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.572, de 09 de fevereiro de 2022