Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRE SABINO BRAGA
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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REQUER A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE UM REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COPASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS. - - |
Aprovado Requerimento aprovado, com adendo verbal para que o representante a ser convocado seja no mínimo um Gerente ou Superintendente Regional. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012 - - |
Aprovado A matéria aprovada é o seu Substitutivo Global n.º 001. Aprovado em primeiro turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em primeiro turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeiro turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: DEVANIL LAURINDO DA SILVA, Mesa Diretora - MD
Protocolo: 5
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. - - |
Aprovado Aprovado em primeiro turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Protocolo: 6
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ATUALIZA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. - - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. Voto contrário do Vereador Toni Toshio Yamashita. |