1 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: ALEXANDRE SABINO BRAGA
Número de Protocolo: 170
|
REQUER A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE UM REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COPASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado, com adendo verbal para que o representante a ser convocado seja no mínimo um Gerente ou Superintendente Regional.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO
|
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012
|
Aprovado
Obs.: A matéria aprovada é o seu Substitutivo Global n.º 001. Aprovado em primeiro turno.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em primeiro turno.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em primeiro turno.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: DEVANIL LAURINDO DA SILVA, Mesa Diretora - MD, JOSÉ RONALDO PEREIRA, SANDRO DO OSWALDO
Número de Protocolo: 5
|
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em primeiro turno.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Número de Protocolo: 6
|
ATUALIZA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação. Voto contrário do Vereador Toni Toshio Yamashita.
|
