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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO FAPEMI - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPEVA/MG EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 13:29:26
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Setor Administrativo - Protocolo - SA-CMI
Status: Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 08 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 8:59:18
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Setor Administrativo - Protocolo - SA-CMI
Status: Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - FAPEMI EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:00:15
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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