Lei Ordinária-PEM nº 1.635, de 13 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1635
Ano
2023
Data
13/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2023
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- ORÇAMENTO - CRÉDITO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.655, de 26 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.680, de 30 de outubro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.675, de 30 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica