Lei Ordinária-PMI nº 934, de 07 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
934
Ano
2005
Data
07/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 16, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.010)
(REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 16, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.010)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 16, de 02 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica