Lei Ordinária-PEM nº 1.724, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1724
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2026
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A " FEIRA ARTE E SABOR EM MOVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FEIRA - ARTE - SABOR - ARTESANATO - GASTRONOMIA - EMPREENDEDORISMO.
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica