1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 13
|
ATUALIZA SUBSÍSIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 004/2024, em turno único, votação nominal.
|
Aprovado
Obs.: O Requerimento de Urgência Especial foi aprovado por 6 votos a 1 (voto contrário do Vereador Devanil Laurindo da Silva), em deliberação única, nominal. Após aprovação do requerimento o Projeto foi incluído para deliberação, sendo aprovado por cinco votos a dois (votos contrários dos Vereadore Devanil Laurindo da Silva e Alexandre Sabino Marques), turno único, simbólico.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N.º 1.498, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, E REVOGA A LEI ORDINÁRIA N. 1.632, E 19 DE JUNHO DE 2023.
Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, 1º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 18
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Obs.: Incluído o Substitutivo Global n.º001, 1º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 27
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, 1º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA, Mesa Diretora - MD, TONI JAPONÊS
Número de Protocolo: 26
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, 1º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Número de Protocolo: 29
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 952, DE 10 DE MAIO DE 2006, SOBRE CORREÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Obs.: 1º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/1999, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluído o Substitutivo Global n.º 001, 2º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade
|
