Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Projeto aprovado com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Projeto aprovado com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade. |