Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º25/2024, em turno único, votação nominal.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento de Urgência Especial 25/2024, a Emenda Modificativa n.º 001 e o projeto, todos em turno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 230.000,00 - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 26/2024, em turno único, votação nominal.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento de Urgência Especial 26/2024 e o projeto, todos em turno único. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.572.150,00 - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º27/2024, em turno único, votação nominal.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento de Urgência Especial 27/2024 e o projeto, todos em turno único. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 195
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA DAS AROEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAPEVA, ÁREA URBANA DE ITAPEVA/MG. - - Incluída a Redação Final do projeto, em 1º Turno.
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Aprovado por Unanimidade |