Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD, SANDRO DO OSWALDO
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - Turno único.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 37
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) E LICENCIATURA EM ENSINO FUNDAMENTAL (PLF), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Incluída a Emenda Modificativa/Supressiva na Ordem do Dia | 17/03/2025 - 1º turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO NOVA ITAPEVA, ÁREA URBANA DE ITAPEVA/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - 2º Turno
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Aprovado por Unanimidade |