Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Substitutivo Global n.º 001, em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 15/2025, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo Global n.º 001. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL DE GIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001 e o projeto, ambos em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 11/2025, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade Com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A PROESP – PROJETO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Substitutivo Global n.º 001, em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 14/2025, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo Global n.º 001. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.316.163,28 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS). - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001 e o projeto, ambos em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 12/2025, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade Com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade. |