Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Pequeno Expediente
Grande Expediente
Indicação(ões):
<p style="text-align: justify;">I<strong><em>NDICAÇÃO N.º 008 / 2025 - IVONETE ALMEIDA DE BARROS MARCELINO</em></strong>, Vereadora em regular exercício de seu mandato, neste Município de Itapeva / MG, vem à presença deste Plenário para INDICAR para que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que notifique os proprietários de imóveis localizados neste município para que procedam com a roçada e limpeza dos mesmos, bem como a construção de calçada e muro, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 637, de 23 de fevereiro de 1999, e Lei Complementar Municipal n.º 81, de 17 de abril de 2023, sob pena de multa e execução dos serviços pelo próprio Poder Executivo, com a respectiva cobrança dos proprietários, nos termos da legislação municipal vigente, uma vez que há diversas reclamações dos moradores sobre lotes com matos, causando proliferação de insetos, roedores e peçonhentos. É o que tem a indicar.</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong><em>INDICAÇÃO N.º 009 / 2025 - IVONETE ALMEIDA DE BARROS MARCELINO,</em></strong> Vereadora em regular exercício de seu mandato, neste Município de Itapeva / MG, vem à presença deste Plenário para INDICAR para que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para encaminhe a este legislativo projeto de lei para regulamentar a concessão de espaço público da praça central para o funcionamento de food truck em dias específicos, com horário de entrada e saída, proibindo a permanência destes veículos de forma permanente no local, bem como o estabelecimento de critérios objetivos em processo de seleção através de licitação. É o que tem a indicar.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><em><strong>INDICAÇÃO N.º 010 / 2025 - TONY TOSHIO YAMASHITA</strong></em>, Vereador em regular exercício de seu mandato, neste Município de Itapeva / MG, vem à presença deste Plenário para INDICAR para que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para encaminhe a este legislativo projeto de lei concedendo aumento salarial para as carreiras de operador de máquinas e motoristas, tendo em vista as defasagens salariais que causam dificuldades para a contratação desses profissionais e riscos de desistências daqueles que atualmente estão lotados nos referidos cargos. É o que tem a indicar.</p>
Outras Matérias para a Ordem do Dia
Requerimentos para a Ordem do Dia
