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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Pequeno Expediente
Grande Expediente
Indicação(ões):
<p style="text-align: justify;"><em><strong>INDICAÇÃO N.º16/2025 - </strong></em>O vereador TENENTE FRADIK, amparado nas disposições do artigo 120 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, requer que se digne a Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, para que determine ao setor responsável, em caráter de urgência a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO MANDÚ. JUSTIFICATIVA: A quadra esportiva do bairro Mandu é um importante espaço de lazer, convivência e prática de esportes para os moradores, especialmente os jovens da comunidade. No entanto, a iluminação do local encontra-se precária, o que compromete a utilização da quadra no período noturno, restringindo o acesso da população e podendo acarretar em riscos à segurança.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong><em>INDICAÇÃO N.º17/2025 - </em></strong>O vereador TENENTE FRADIK, amparado nas disposições do artigo 120 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, requer que se digne a Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, para que determine ao setor responsável, em caráter de urgência a instalação de placas proibido estacionar e pintura de faixa amarela no meio-fio da Travessa Euclides Mariano Ribeiro. JUSTIFICATIVA: A Travessa Euclides Mariano Ribeiro é uma via estreita e de grande circulação local. A ausência de sinalização adequada, tanto vertical (placas) quanto horizontal (pintura de meio-fio), tem causado inúmeros transtornos aos moradores da região, como obstrução da passagem de veículos, dificuldade de acesso a garagens, problemas para manobras e até impedimento para a circulação de serviços essenciais, como coleta de lixo e veículos de emergência.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong><em>INDICAÇÃO N.º 18/2025 </em></strong>- O vereador TENENTE FRADIK, amparado nas disposições do artigo 120 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, requer que se digne a Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, para que determine ao setor responsável, em caráter de urgência a FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS SOBRE ANIMAIS BOVINOS SOLTOS NO BAIRRO PÔR DO SOL E LOTEAMENTO RECANTO DO SABIÁ. JUSTIFICATIVA: Moradores dos bairros Pôr do Sol e Recanto do Sabiá vêm enfrentando transtornos constantes causados por animais bovinos que circulam livremente pelas ruas e lotes vagos dessas localidades. Além da sujeira que os animais deixam nas vias públicas, o pasto irregular em terrenos urbanos contribui para o aparecimento de carrapatos e outros parasitas, representando risco à saúde pública. Essa situação tem causado grande incômodo à população local, além de gerar insegurança para pedestres e motoristas. Ressalta-se ainda que a permanência de animais de grande porte soltos em áreas urbanas configura infração às normas de postura municipal e demanda fiscalização por parte da Prefeitura, com as devidas notificações e aplicação de medidas legais aos proprietários.</p>
Outras Matérias para a Ordem do Dia
Requerimentos para a Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;"><em><strong>REQUERIMENTO N.º 24 / 2025 - </strong></em> A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requerer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 17 / 2025, que “AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA – FAPEMI EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como de eventuais emendas ou substitutivo. Nestes termos, Pede deferimento. Sala das Sessões, 07 de julho de 2025.</p> <p style="text-align: justify;">RESULTADO DA DELIBERAÇÃO: Requerimento n.º 24/2025 aprovado por unanimidade, em única discussão.</p>
