Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - FAPEMI EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído na ordem do dia, em turno único, após aprovação do Requerimento de urgência especial n.º 24/2025.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 125
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 653, DE 12 NOVEMBRO DE 1999, EXTINGUINDO CARGOS. - - Incluído o Substitutivo Global n.º001, em 1º Turno.
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Retirado de Pauta Retirado de pauta após solicitação do Presidente e aprovação unânime do Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 191
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Substitutivo Global n.º001, em 1º Turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 192
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 19 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Substitutivo Global n.º001, em 1º Turno.
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Aprovado por Unanimidade |