SAPL - Câmara Municipal de Itapeva - MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 09/09/2025 - 20:54

Encerramento: 09/09/2025 - 20:56

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=xRXbw6iYHpg

Mesa Diretora

Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD

Vice-Presidente: TONI JAPONÊS / PP

Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB

Lista de Presença na Sessão

ALEX TIMBIRÉ / PSD

IVONETE BARROS / PL

LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD

MIDIÃ DA SAÚDE / PSD

RODRIGO GARCIA / PP

SANDRO DO OSWALDO / PSD

TENENTE FRADIK / PL

TONI JAPONÊS / PP

WILL ELETRICISTA / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEX TIMBIRÉ / PSD

IVONETE BARROS / PL

LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD

MIDIÃ DA SAÚDE / PSD

RODRIGO GARCIA / PP

SANDRO DO OSWALDO / PSD

TENENTE FRADIK / PL

TONI JAPONÊS / PP

WILL ELETRICISTA / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO Número de Protocolo: 118	INSTITUI E DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Obs.: 2º turno	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO Número de Protocolo: 249	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 788, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003, QUE “APROVA O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: 2º turno do Substitutivo Global n.º 001	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Turno: Segundo Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO Número de Protocolo: 40	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017,36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 53/2020, 72/2022 E 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: 2º Turno do Substitutivo Global n.º001.	Retirado de Pauta Obs.: Retirado de pauta mediante proposta do Presidente e aprovação unânime do Plenário.