Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: IVONETE BARROS
Protocolo: 337
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A " FEIRA ARTE E SABOR EM MOVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 309
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 53/2020, 72/2022, 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 01 e a Emenda Aditiva n.º 001, ambas em 2º turno, bem como a Emenda Aditiva .º 002, em 1º turno.
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n.º 01 e a Emenda Aditiva n.º 001, ambas em 2º turno, bem como a Emenda Aditiva .º 002, em 1º turno, todas por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA REGULARIZE SUA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Turno único.
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Aprovado por Unanimidade Com inclusão das Emendas Modificativas n.º 001 e 002, também aprovadas por unanimidade, em turno único. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Turno único.
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Aprovado por Unanimidade Com inclusão da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade, em turno único. |