Resumo (22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 19:55
Encerramento: 15/12/2025 - 20:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD
Vice-Presidente: TONI JAPONÊS / PP
Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX TIMBIRÉ / PSD
IVONETE BARROS / PL
LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD
MIDIÃ DA SAÚDE / PSD
RODRIGO GARCIA / PP
SANDRO DO OSWALDO / PSD
TENENTE FRADIK / PL
TONI JAPONÊS / PP
WILL ELETRICISTA / MDB






Expedientes
Requerimentos para a Ordem do Dia:

REQUERIMENTO N.º 38 / 2025 - Autoria: Todos os Vereadores - Objeto: Moção de Aplauso ao senhor Marcelo Guido Beker.

REQUERIMENTO N.º 39 / 2025 - Autoria: Todos os Vereadores - Objeto: Moção de Aplauso ao senhor Anísio Pereira Guimarães.

REQUERIMENTO N.º 40 / 2025 - Autoria: Todos os Vereadores - Objeto: Moção de Aplauso ao senhor Sérgio Francisco Furquim.

REQUERIMENTO N.º 43 / 2025 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requerer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 39/ 2025, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAPEVA/ MG, E DÁ OUTRAS”,  bem como de eventuais emendas ou substitutivo. Nestes termos, Pede deferimento.

REQUERIMENTO N.º 44 / 2025 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requerer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 40/ 2025, que “CRIA O PROGRAMA REGULARIZE SUA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,  bem como de eventuais emendas ou substitutivo. Nestes termos, Pede deferimento.

Resultado da Deliberação: Requerimentos 38, 39, 40 e 43/2025 aprovados por unanimidade, em turno único. Requerimeto n.º 44/2025 aprovado por sete votos a um, em turno único, com voto contrário do Vereador Fradik Alves de Souza.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX TIMBIRÉ / PSD
IVONETE BARROS / PL
LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD
MIDIÃ DA SAÚDE / PSD
RODRIGO GARCIA / PP
SANDRO DO OSWALDO / PSD
TENENTE FRADIK / PL
TONI JAPONÊS / PP
WILL ELETRICISTA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 376
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Turno único.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Com inclusão da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade, em turno único.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 379
CRIA O PROGRAMA REGULARIZE SUA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Turno único.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Com inclusão das Emendas Modificativas n.º 001 e 002, também aprovadas por unanimidade, em turno único.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 309
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 53/2020, 72/2022, 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 01 e a Emenda Aditiva n.º 001, ambas em 2º turno, bem como a Emenda Aditiva .º 002, em 1º turno.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada a Emenda Modificativa n.º 01 e a Emenda Aditiva n.º 001, ambas em 2º turno, bem como a Emenda Aditiva .º 002, em 1º turno, todas por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autores: IVONETE BARROS, MIDIÃ DA SAÚDE
Número de Protocolo: 337
INSTITUI A " FEIRA ARTE E SABOR EM MOVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2º turno.
Aprovado por Unanimidade