Resumo (17ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/12/2025 - 21:00
Encerramento: 15/12/2025 - 22:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD
Vice-Presidente: TONI JAPONÊS / PP
Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX TIMBIRÉ / PSD
IVONETE BARROS / PL
LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD
MIDIÃ DA SAÚDE / PSD
RODRIGO GARCIA / PP
SANDRO DO OSWALDO / PSD
TENENTE FRADIK / PL
TONI JAPONÊS / PP
WILL ELETRICISTA / MDB






Expedientes
Requerimentos para a Ordem do Dia:

REQUERIMENTO N.º 41 / 2025 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requerer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 30 / 2025, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”,  bem como de eventuais emendas ou substitutivo. Nestes termos, Pede deferimento.

 

REQUERIMENTO N.º 42 / 2025 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requerer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 31 / 2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”,  bem como de eventuais emendas ou substitutivo. Nestes termos, Pede deferimento. 

RESULTADO DA DELIBERAÇÃO: Requerimentos n.º 41 e 42/2025 aprovados por unanimidade, em único turno, votação nominal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX TIMBIRÉ / PSD
IVONETE BARROS / PL
LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD
MIDIÃ DA SAÚDE / PSD
RODRIGO GARCIA / PP
SANDRO DO OSWALDO / PSD
TENENTE FRADIK / PL
TONI JAPONÊS / PP
WILL ELETRICISTA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 295
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 002, também aprovada por unanimidade, em turno único. A Emenda Modificativa n.º 001 foi reprovada por sete votos a um, sendo voto favorável do Vereador Fradik Alves de Souza.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 296
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 002, também aprovada por unanimidade, em turno único. A Emenda Modificativa n.º 001 foi reprovada por sete votos a um, sendo voto favorável do Vereador Fradik Alves de Souza. As Emenda Impositivas de n.ºs 001 à 009, foram aprovadas por unanimidade, em único turno.