Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - Turno único.
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Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. - - Turno único.
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Aprovado por Unanimidade |