Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a convocação do Prefeito Municipal Daniel Pereira do Couto, para prestar esclarecimentos que especifica. - - |
Reprovado Voto favorável do Vereador Alexandre Sabino Braga. Votos contrários dos Vereadores Elivelton da Silva, Henrique Júnior da Silva, José Ronaldo Pereira, Sinvaldo José Lopes, Toni Toshio Yamashita e Tony Sandro de Lima. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 120
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS N.º 1.249/2013, N.º 1.256/2013 E 1.413/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUÍDA A EMENDA MODIFICATIVA N.º 001, EM 1º TURNO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 161
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROESP - PROJETO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUÍDA A EMENDA MODIFICATIVA N.º 001, EM 1º TURNO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 162
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - INCLUÍDO EM 1º TURNO
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 163
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - INCLUÍDO EM 1º TURNO
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 164
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - INCLUÍDO EM 1º TURNO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 114
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA / MG. - - INCLUÍDA A EMENDA MODIFICATIVA N.º 001, EM 1º TURNO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 126
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CRIA O CADASTRO E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA MUNICIPAL (Cipteam). - - INCLUÍDA A EMENDA MODIFICATIVA N.º 001, EM 1º TURNO.
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Aprovado por Unanimidade |