Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 35/2022, em deliberação única, nominal.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento de Urgência Especial e o Projeto de Lei Ordinária 50/2022, ambos por unanimidade, em Turno Único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 36/2022, em deliberação única, nominal.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento de Urgência Especial e o Projeto de Lei Ordinária 51/2022, ambos por unanimidade, em Turno Único. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 37/2022, em deliberação única, nominal.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento de Urgência Especial e o Projeto de Lei Ordinária 53/2022, ambos por unanimidade, em Turno Único. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 116
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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REGULAMENTA A CONCESSÇÃO DE ADICIONAL PARA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n º001, em primeiro turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: ELIVELTON DA SILVA
Protocolo: 132
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A LISTA ELETRÔNICA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em segundo turno.
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n º001, em segundo turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 120
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS N.º 1.249/2013, N.º 1.256/2013 E 1.413/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º Turno
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Retirado de Pauta Projeto retirado de pauta em razão de apresentação de emenda pelo Vereador Henrique da Silva Júnior, por ocasião dos debates. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 181
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 25 DE ABRIL DE 2022. - - 1º Turno
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 185
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 11 DE MARÇO DE 2022. - - 1º turno
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 204
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n º001, em primeiro turno. |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 205
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n º001, em primeiro turno. |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 206
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI 652 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n º001, em primeiro turno. |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 208
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n º001, em primeiro turno. |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 213
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE AUMENTO REAL AO VENCIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n º001, em primeiro turno. |