Resumo (8ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2023 - 19:41
Encerramento: 30/05/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
Vice-Presidente: SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
Secretário da Mesa: TONI JAPONÊS / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP






Expedientes
Indicação(ões)::

INDICAÇÃO N.º 005 / 2023 - ALEXANDRE SABINO BRAGA, Vereador em regular exercício de seu mandato, neste Município de Itapeva / MG, vem à presença deste Plenário para INDICAR para que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que este adote providências no sentido de realizar obras de construção de uma nova ponte no Bairro da Divinéia, uma vez que a atual possui leito carroçável estreito e, devido o aumento de fluxo de veículos, inclusive de caminhões com produtos, tem dificultado o trânsito no referido local. É o que tem a indicar. 

 

INDICAÇÃO N.º 006 / 2023 - ALEXANDRE SABINO BRAGA, Vereador em regular exercício de seu mandato, neste Município de Itapeva / MG, vem à presença deste Plenário para INDICAR para que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que este adote providências no sentido de realizar obras de construção de uma nova ponte na estrada de acesso ao Distrito de Areias, uma vez que a atual possui leito carroçável estreito e, devido o aumento de fluxo de veículos, inclusive de caminhões com produtos, tem dificultado o trânsito no referido local. É o que tem a indicar.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEVANIL LAURINDO DA SILVA
https://fb.watch/kT6zZv37Pu/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre os temas: 1. Estradas e pontes (Linha do tempo de vídeo: 1:10:00)

2 - ALEXANDRE SABINO BRAGA
https://fb.watch/kT6zZv37Pu/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre os temas: Ruas, estradas e IPTU. (Linha do tempo do vídeo: 1:14:00)

3 - ELIVELTON DA SILVA
https://fb.watch/kT6zZv37Pu/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre os temas: 1. Coleta de Lixo e Clube Literário (Linha do tempo do vídeo: 1.20.20)




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 138
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 10/2023, em turno único.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Requerimento de Urgência n.º 10/2023(Votação Nominal), a Emenda Modificativa n.º 001 (Votação Simbólica) e o PLO 16/2023 (Votação Simbólica), todos por unanimidade, em único turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 115
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º Turno
Aprovado

Obs.: Voto contrário do Vereador Toni Toshio Yamashita.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1498 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º Turno
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 112
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluída a Emeda Modificativa n.º 001 em 2º Turno.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Segundo
Autor: TONI JAPONÊS
Número de Protocolo: 124
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.


Obs.: 2º Turno
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 129
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º Turno
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
  • ALEXANDRE SABINO BRAGA - Sim
  • ALEX TIMBIRÉ - Sim
  • DEVANIL LAURINDO DA SILVA - Sim
  • ELIVELTON DA SILVA - Sim
  • HENRIQUE JUNIOR DA SILVA - Não Votou
  • JOSÉ RONALDO PEREIRA - Sim
  • SANDRO DO OSWALDO - Sim
  • SINVALDO JOSÉ LOPES - Sim
  • TONI JAPONÊS - Sim