Resumo (9ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2023 - 09:16
Encerramento: 13/06/2023 - 10:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
Vice-Presidente: SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
Secretário da Mesa: TONI JAPONÊS / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP






Expedientes
Indicação(ões)::

INDICAÇÃO N.º 007 / 2023 - ALEXANDRE SABINO BRAGA, Vereador em regular exercício de seu mandato, neste Município de Itapeva / MG, vem à presença deste Plenário para INDICAR para que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que este adote providências no sentido de realizar obras de pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Afonso Pereira, uma vez que a mesma está em péssimas condições de conservação, com diversos buracos e valetas, havendo várias reclamações dos moradores, inclusive quanto à propagação de poeira nas residências. É o que tem a indicar.

Requerimentos para a Ordem do Dia:

REQUERIMENTO N.º 11/2023 - ALEXANDRE SABINO BRAGA, Vereador em regular exercício de seu mandato neste Município, NOS TERMOS DO ARTIGO 121, §3º, INCISO XII, da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva- MG, respeitosamente, vem à presença desse Plenário, requerer a aprovação da convocação do senhora SIMONE APARECIDA FURQUIM, Secretária de Obras, para comparecer em reunião desta Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à iluminação pública deste Município de Itapeva – MG, bem como do representante legal da empresa responsável pela mesma. Nestes termos, Pede deferimento.  RESULTADO DA DELIBERAÇÃO: Requerimento aprovado por unanimidade, em turno único, votação simbólica.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SANDRO DO OSWALDO
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre o tema: 1. Emendas Impositivas (Linha do tempo do Vídeo: )

2 - DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre os temas: 1. Estradas rurais e pontes

3 - ALEXANDRE SABINO BRAGA
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre os temas: 1. Creche; 2. Lago Artificial; 3. Escola Municipal; 4. Praça de Esportes

4 - ELIVELTON DA SILVA
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre o tema: 1. Córrego da Leonardo Rossi




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 112
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º Turno da Redação Final.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 150
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º Turno da Emenda Modificativa n.º 001.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 151
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º Turno
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Segundo
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 115
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2º Turno da Redação Final
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1498 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2º Turno da Redação Final.
Aprovado por Unanimidade