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Resumo (11ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2023 - 19:45
Encerramento: 06/07/2023 - 20:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
Vice-Presidente: TONI JAPONÊS / PP
Secretário da Mesa: SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEVANIL LAURINDO DA SILVA
https://fb.watch/IDS218eKxz/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre os temas: 1. Roçadas de Estradas e 2. Estradas Rurais e Urbanas. (Linha de tempo no vídeo: 08:28)

2 - ALEXANDRE SABINO BRAGA
https://fb.watch/IDS218eKxz/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre o tema: 1. Emendas. (Linha do tempo no vídeo: 13:10)

3 - HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
https://fb.watch/IDS218eKxz/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre os temas: 1. Resumo Viagem à Belo Horizonte. (Linha do Tempo no vídeo: 20:00)




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 146
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Gratificação para o Farmacêutico Responsável Técnico pela Farmácia de Minas e Responsável pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCAF) e dá Outras Providências.


Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 13/2023, em turno único, votação nominal. 		Retirado de Pauta

Obs.: Retirado de pauta o requerimento de urgência, mediante pedido da Mesa, autora da proposição, e aprovação unânime do Plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 152
ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1624 DE 17 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 14/2023, em turno único, votação nominal. 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o requerimento de urgência, a Emenda Modificativa n.º 001 e a Redação Final do Projeto, todos em turno único.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 151
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001. em 2º Turno. 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada a Emenda Modificativa n.º 001, em 2º Turno.