Resumo (12ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2023 - 19:40
Encerramento: 11/07/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
Vice-Presidente: TONI JAPONÊS / PP
Secretário da Mesa: SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP






Expedientes
Grande Expediente:

 

No Grande Expediente compareceu o senhor Joab Borges da Silva, Gerente Regional da COPASA, senhor Alexandre José Grego, Analista Administrativo e o senhor Egildo José Ferreira, encarregado de manutenção, em atendimento à convocação realizada por esta Casa Legislativa, face à aprovação anterior do Requerimento n.º 09/2023, de autoria do Vereador Alexandre Sabino Braga, com adendo do Presidente deste Legislativo, Vereador Henrique Júnior da Silva, para prestar esclarecimentos relativamente aos seguintes assuntos: 1. motivos das contantes faltas de água no nosso Município; 2. qualidade da água; 3. manutenção das vias públicas após realização de serviços, as quais ficam diversos meses sem reparo.

Também havia sido convocado um representante do Poder Executivo, através do Ofício n.º 75/2023/HJS/NDA, preferencialmente da área júridica, com conhecimento do contrato firmado com a COPASA, em razão da aprovação do adendo verbal dos senhores Vereadores, ao Requerimento n.º 009/2023,  porém o Poder Executivo não atendeu a convovação, eis que não compareceu nenhum representante do Poder Executivo nesta Câmara. 

O senhor Joab Borges da Silva realizou uma breve apresentação, e se colocou à disposição dos Vereadores para responder aos questionamentos, o que foi feito pelos senhores Vereadores e respondida as indagações, conforme mídia gravada e disponível no seguinte https://fb.watch/lkmQU6-hr9/?mibextid=Nif5oz . (Linha do tempo no vídeo: 4:30)

Fica registrado que o senhor JOAB BORGES DA SILVA, ao ser indagado pelo Vereador Presidente Henrique Júnior da Silva sobre o cumprimento do tratamento de esgoto no município, cujos prazos são constantes do Anexo III do Contrato de Concessão, o mesmo admitiu que o prazo não foi cumprido pela COPASA. Assim, o senhor Presidente solicitou para que a Secretaria da Câmara providenciasse o encaminhamento de um ofício à COPASA para que esta preste informações por escrito sobre o assunto. O senhor Presidente também solicitou o encaminhamento de ofício para a Prefeitura Municipal relativamente ao esgoto que está vazando em área particular e supostamente de proteção ambiental, na avenida que dá acesso ao Bairro Pôr-do-Sol, cuja ação da COPASA demanda intervenção da Prefeitura e do Órgão do Meio Ambiente, para solução do caso.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEVANIL LAURINDO DA SILVA
https://fb.watch/lkmQU6-hr9/?mibextid=Nif5oz
nscrito no Grande Expediente, abordou sobre o tema: 1. Devolução de verbas para o Velório e para o PSF Sertão Grande(Linha do tempo no vídeo:1:01:00)

2 - ALEXANDRE SABINO BRAGA
https://fb.watch/lkmQU6-hr9/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre o tema: 1. Avenida Leonardo Rossi (linha do tempo no vídeo: 1:06:00)




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 93
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 15/2023, em turno único, nominal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Requerimento de Urgência Especial n.º 15/2023, a Emenda Modificativa n. 001 e o PLO, incluído da emenda, em único turno.