No Grande Expediente compareceu o senhor Joab Borges da Silva, Gerente Regional da COPASA, senhor Alexandre José Grego, Analista Administrativo e o senhor Egildo José Ferreira, encarregado de manutenção, em atendimento à convocação realizada por esta Casa Legislativa, face à aprovação anterior do Requerimento n.º 09/2023, de autoria do Vereador Alexandre Sabino Braga, com adendo do Presidente deste Legislativo, Vereador Henrique Júnior da Silva, para prestar esclarecimentos relativamente aos seguintes assuntos: 1. motivos das contantes faltas de água no nosso Município; 2. qualidade da água; 3. manutenção das vias públicas após realização de serviços, as quais ficam diversos meses sem reparo.
Também havia sido convocado um representante do Poder Executivo, através do Ofício n.º 75/2023/HJS/NDA, preferencialmente da área júridica, com conhecimento do contrato firmado com a COPASA, em razão da aprovação do adendo verbal dos senhores Vereadores, ao Requerimento n.º 009/2023, porém o Poder Executivo não atendeu a convovação, eis que não compareceu nenhum representante do Poder Executivo nesta Câmara.
O senhor Joab Borges da Silva realizou uma breve apresentação, e se colocou à disposição dos Vereadores para responder aos questionamentos, o que foi feito pelos senhores Vereadores e respondida as indagações, conforme mídia gravada e disponível no seguinte https://fb.watch/lkmQU6-hr9/?mibextid=Nif5oz . (Linha do tempo no vídeo: 4:30)
Fica registrado que o senhor JOAB BORGES DA SILVA, ao ser indagado pelo Vereador Presidente Henrique Júnior da Silva sobre o cumprimento do tratamento de esgoto no município, cujos prazos são constantes do Anexo III do Contrato de Concessão, o mesmo admitiu que o prazo não foi cumprido pela COPASA. Assim, o senhor Presidente solicitou para que a Secretaria da Câmara providenciasse o encaminhamento de um ofício à COPASA para que esta preste informações por escrito sobre o assunto. O senhor Presidente também solicitou o encaminhamento de ofício para a Prefeitura Municipal relativamente ao esgoto que está vazando em área particular e supostamente de proteção ambiental, na avenida que dá acesso ao Bairro Pôr-do-Sol, cuja ação da COPASA demanda intervenção da Prefeitura e do Órgão do Meio Ambiente, para solução do caso.