Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 282
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 1º DE AGOSTO DE 2017, QUE “ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Substitutivo Global n.º 001. 1º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Protocolo: 291
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE AREIAS - ITAPEVA - MG. - - 1º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 292
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1598, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - - Incluído o Substitutivo Global n.º 001. 1º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA, Mesa Diretora - MD
Protocolo: 251
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012, COM REDAÇÃO DADA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - - 2º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 257
Turno: Segundo
Texto original
|
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO O LOCAL QUE SEDIARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 266
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade |