Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 258
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO FAPEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUÍDO O SUBSTITUTIVO GLOBAL N.º 001, EM 1º TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
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Aprovado por Unanimidade |
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Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 325
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA. - - 2º TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Protocolo: 327
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Emenda Organizacional nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA, Mesa Diretora - MD
Protocolo: 324
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 10, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
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Aprovado por Unanimidade |