Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Pereira do Couto (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 17:16 - ICP-Brasil)
- Kelli Cristina do Couto (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 17:17 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ORÇAMENTO - CRÉDITO - SUPLEMENTAR - SUPLEMENTAÇÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada