Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O INC. DO ART. 2º DA LEI Nº 1652, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 22/2024 em turno único.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento de Urgência Especial e o projeto, ambos em turno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 23/2024 em turno único.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento de Urgência Especial e o projeto, incluído da Emenda Modificativa n.º 001, todos em turno único e todos por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 24/2024 em turno único.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento de Urgência Especial e o projeto, incluído da Emenda Modificativa n.º 001, todos em turno único e todos por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 144
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. - - Incluído o Substitutivo Global n.º 001, em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 145
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. - - Incluído o Substitutivo Global n.º 001, em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 160
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, de 1º DE AGOSTO DE 2017, BEM COMO REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 45, DE 31 DE MAIO DE 2019, E DA LEI COMPLEMENTAR N.º 80, DE 31 DE MARÇO DE 2023. - - Incluído o Substitutivo Global n.º 001, em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 182
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PARCELAMENTO DO SOLO EM REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Substitutivo Global n.º 001, em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 195
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA DAS AROEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAPEVA, ÁREA URBANA DE ITAPEVA/MG. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade |