Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019 E 53/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E CONCEDE REMISSÃO A DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 10:17:01
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REFERENDA O INSTRUMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA MG E A EMPRESA "SUL MINAS CCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 14:57:47
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA AS DIRETRIZES DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 15:02:00
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2023
Autor(es):
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 961.287,66 ( NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 15:01:48
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:38:52
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 16:14:02
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EDILAMAR POSCAI UENISHI CASSALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 15:03:49
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|