Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 73
Turno: -
|
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2022. - - |
Retirado de Pauta Requerimento retirado de pauta mediante proposta da Mesa Diretora, autora do Requerimento, e aprovação unânime do Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 222
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EDILAMAR POSCAI UENISHI CASSALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Segundo Turno de votação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 57
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º turno
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 58
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Primeiro turno da Emenda Modificativa n.º 001.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 59
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 48 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E A LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 1º Turno da Emenda Modificativa n.º 001.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 1º Turno da Emenda Modificativa n.º 001.
|
Aprovado |