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Resultados

PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 652 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 15:14:20
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PEM nº 89, de 09 de fevereiro de 2024

PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 85 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 9:50:34
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
TONI JAPONÊS
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PEM nº 91, de 01 de abril de 2024

PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EDILAMAR POSCAI UENISHI CASSALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 15:57:26
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.685, de 11 de dezembro de 2024