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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:17:00
Autor:
TENENTE FRADIK
IVONETE BARROS
WILL ELETRICISTA
Localização Atual: Assessoria Jurídica - AJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 14:39:26
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Setor Administrativo - Protocolo - SA-CMI
Status: Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPEVA/MG (CMCI) E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPEVA/MG (FACI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 14:42:48
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR APOIO FINANCEIRO EM PROL DA SEMANA CULTURAL EVANGELÍSTICA DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:35:33
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:08:06
Autor:
IVONETE BARROS
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A " FEIRA ARTE E SABOR EM MOVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 8:51:38
Autor:
IVONETE BARROS
MIDIÃ DA SAÚDE
Localização Atual: Plenário Vereador José Lázaro da Silva - PVJLS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Incluído na ordem do dia da reunião ordinária de 09/12/2025.
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