Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA. - - 1º turno da Emenda Modificativa n.º 001.
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Retirado de Pauta Retirado de pauta em razão de apresentação da Emenda Modificativa n.º02, por ocasião dos debates, pela Vereadora Ivonete Almeida de Barros Marcelino. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 35
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º turno da Emenda Modificativa n.º 001 ao Substitutivo Global n.º 001.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 77
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º Turno do Substitutivo Global.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 78
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) E LICENCIATURA EM ENSINO FUNDAMENTAL (PLF), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 173
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPEVA/MG – CMCI – E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE ITAPEVA/MG – FACI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 39
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DISPÕE SOBRE A SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º turno.
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Aprovado por Unanimidade |